Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

1.1 Concordância

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço da Redstack Tecnologia, você declara que:

• Leu, compreendeu e concordou com estes Termos de Uso
• Possui capacidade legal para celebrar este acordo
• Fornecerá informações verdadeiras e atualizadas
• Utilizará nossos serviços apenas para fins legítimos

1.2 Alterações nos Termos

A Redstack Tecnologia se reserva o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site com a data da última atualização. O uso continuado dos serviços após as modificações constitui aceitação dos novos Termos.

2. Descrição dos Serviços

2.1 Escopo dos Serviços

A Redstack Tecnologia oferece os seguintes serviços:

• Consultoria em Tecnologia: Análise, planejamento e implementação de soluções tecnológicas
• Desenvolvimento de Software: Criação de aplicações corporativas personalizadas
• Arquitetura em Nuvem: Migração, configuração e gestão de infraestrutura cloud
• Inteligência Artificial: Implementação de soluções de IA para negócios
• Automação de Processos: Otimização de workflows através de automação
• Suporte Técnico: Manutenção e suporte para sistemas implementados

2.2 Personalização de Serviços

Os serviços são personalizados conforme as necessidades específicas de cada cliente. Os detalhes técnicos, prazos e valores são definidos em contrato específico para cada projeto.

2.3 Disponibilidade dos Serviços

Nos esforçamos para manter a disponibilidade contínua de nossos serviços, mas não garantimos disponibilidade 100% do tempo. Podemos interromper os serviços para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.

3. Cadastro e Conta

3.1 Requisitos para Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve:

• Fornecer informações completas e precisas
• Manter as informações atualizadas
• Ser maior de 18 anos ou estar representado por responsável legal
• Possuir CNPJ válido (para empresas) ou CPF válido (para pessoas físicas)

3.2 Segurança da Conta

Você é responsável por:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
• Garantir que todas as atividades em sua conta sejam autorizadas
• Implementar medidas de segurança adequadas em seus sistemas

3.3 Verificação de Informações

Reservamo-nos o direito de verificar as informações fornecidas e suspender contas com informações falsas, incompletas ou desatualizadas.

4. Responsabilidades

4.1 Responsabilidades da Redstack

A Redstack Tecnologia se compromete a:

• Prestar os serviços com diligência e competência técnica
• Cumprir os prazos acordados em contrato
• Manter a confidencialidade das informações do cliente
• Fornecer suporte técnico conforme acordado
• Garantir a segurança dos dados sob sua custódia

4.2 Responsabilidades do Cliente

O cliente se compromete a:

• Fornecer todas as informações necessárias para execução dos serviços
• Designar um responsável técnico para interface com nossa equipe
• Garantir acesso a sistemas e infraestrutura necessários
• Realizar backups regulares de seus dados
• Cumprir com os pagamentos nos prazos estabelecidos
• Utilizar os serviços apenas para fins legais

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos da Redstack

Pertencem à Redstack Tecnologia:

• Software, frameworks e bibliotecas desenvolvidos internamente
• Metodologias, processos e know-how proprietários
• Marca Redstack e identidade visual
• Documentação técnica e materiais de treinamento
• Arquiteturas de solução e padrões de desenvolvimento

5.2 Direitos do Cliente

Pertencem ao cliente:

• Dados, conteúdo e informações de negócio fornecidos
• Marca, identidade visual e materiais do cliente
• Código fonte especificamente desenvolvido para o cliente
• Documentação específica do projeto do cliente

5.3 Licenças

O cliente concede à Redstack uma licença para usar seus materiais apenas para execução dos serviços contratados. A Redstack concede ao cliente uma licença perpétua para usar o software desenvolvido especificamente para ele.

6. Pagamentos e Faturamento

6.1 Modelos de Cobrança

Oferecemos os seguintes modelos de cobrança:

6.2 Condições de Pagamento

• Os valores são em Reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis
• O faturamento ocorre conforme cronograma acordado em contrato
• Pagamentos com atraso estão sujeitos a multa de 2% ao mês
• Serviços podem ser suspensos por inadimplência após 30 dias

6.3 Reajustes

Os valores podem ser reajustados anualmente com base em índices de mercado ou variação de custos. Qualquer reajuste será comunicado com 30 dias de antecedência.

7. Confidencialidade

7.1 Obrigação de Sigilo

Ambas as partes se comprometem a:

• Manter em sigilo todas as informações confidenciais
• Usar as informações apenas para os fins contratados
• Proteger as informações com medidas de segurança adequadas
• Não divulgar informações a terceiros sem autorização

7.2 Informações Confidenciais

São consideradas informações confidenciais:

• Dados de clientes, fornecedores e parceiros
• Estratégias de negócio e planos comerciais
• Informações financeiras e de custos
• Código fonte e detalhes técnicos proprietários
• Processos internos e know-how

7.3 Exceções

A obrigação de confidencialidade não se aplica a:

• Informações de domínio público
• Informações que as partes já possuíam
• Informações recebidas legitimamente de terceiros
• Informações cuja divulgação seja exigida por lei

8. Garantias e Limitações

8.1 Garantias dos Serviços

A Redstack Tecnologia garante que:

• Os serviços serão prestados por profissionais qualificados
• O trabalho será executado conforme especificações acordadas
• Os entregáveis estarão livres de vírus e malware
• Respeitará todas as leis e regulamentos aplicáveis

8.2 Limitação de Garantias

NÃO GARANTIMOS QUE:

• Os serviços atenderão a todas as suas necessidades específicas
• Os serviços serão ininterruptos ou livres de erros
• Os resultados obtidos serão exatamente como esperado
• Todos os bugs serão corrigidos imediatamente

8.3 Período de Garantia

Os serviços têm garantia de 90 (noventa) dias para correção de defeitos funcionais identificados após a entrega. A garantia cobre apenas problemas de funcionalidade, não incluindo:

• Modificações feitas pelo cliente ou terceiros
• Uso inadequado ou não autorizado
• Problemas de infraestrutura do cliente
• Integrações com sistemas de terceiros

9. Rescisão

9.1 Direito de Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir estes Termos:

• Por mútuo acordo: Através de documento assinado por ambas as partes
• Por inadimplemento: Se uma parte descumprir obrigações essenciais
• Por justa causa: Em casos de violação grave dos Termos
• Por conveniência: Com aviso prévio de 30 dias

9.2 Efeitos da Rescisão

Com a rescisão:

• Todos os serviços serão encerrados de forma ordenada
• As obrigações de pagamento até a data da rescisão permanecem
• As obrigações de confidencialidade continuam válidas
• Os ativos serão transferidos conforme acordo específico
• O acesso aos sistemas será revogado

9.3 Transição

Em caso de rescisão, a Redstack fornecerá assistência para transição por período limitado, mediante remuneração adicional acordada entre as partes.

10. Disposições Gerais

10.1 Foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.2 Tolerância

A tolerância de uma parte em relação ao descumprimento de qualquer obrigação pela outra parte não constituirá novação ou renúncia, nem impedirá o exercício de direitos.

10.3 Comunicações

Todas as comunicações relacionadas a estes Termos devem ser feitas por escrito para os endereços abaixo:

10.4 Integralidade

Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e quaisquer contratos específicos, constituem o acordo integral entre as partes, substituindo todos os acordos anteriores.

10.5 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.